Termos de uso

Bem-vindo ao site da MQP Comércio Ltda. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, elaborados em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize este site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com as demais políticas do site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas informações de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros. A MQP Comércio Ltda. não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dessas informações.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades lícitas, sendo vedado:

• Violar leis, regulamentos ou estes Termos;
• Inserir informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Praticar atos que possam causar danos ao site, à empresa ou a terceiros;
• Inserir vírus ou qualquer código malicioso.

O descumprimento poderá resultar na suspensão do acesso e adoção das medidas legais cabíveis.

4. Informações dos Produtos

A MQP Comércio Ltda. disponibiliza informações claras e completas sobre seus produtos, incluindo características, especificações e preços.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações conforme lote, fabricante ou configurações de tela do usuário.

5. Preços e Pagamentos

Os preços e condições de pagamento apresentados no site são válidos exclusivamente para compras realizadas online. A MQP Comércio Ltda. reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, descrição ou preço, conforme permitido pela legislação vigente.

Os pagamentos são processados por plataformas seguras e podem estar sujeitos à análise antifraude.

6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:

• Substituição por produto equivalente (se disponível);
• Crédito para nova compra;
• Cancelamento do pedido com reembolso integral dos valores pagos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e elementos gráficos, é de propriedade da MQP Comércio Ltda. ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A MQP Comércio Ltda. não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Falhas decorrentes de serviços de terceiros, como transportadoras, meios de pagamento ou provedores de internet;
• Danos indiretos ou lucros cessantes, nos limites permitidos pela legislação.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A MQP Comércio Ltda. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

10. Alterações dos Termos

A MQP Comércio Ltda. poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como concordância com as novas condições.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com nosso atendimento por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.